Mês: abril 2026

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14/04) o Projeto de Lei nº 2635/2020, de autoria do deputado federal Gervásio Maia (PCdoB), que estabelece jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais em todo o país. A proposta,...

O vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (Progressistas), disse, nesta quarta-feira (15), que deverá assumir a titularidade como deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba na próxima semana, provavelmente no dia 22. A declaração aconteceu durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM. De...

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Progressistas), apresentou Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Amparo Integral aos Protetores de Animais na Paraíba. De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo reconhecer, apoiar e fortalecer a atuação de pessoas físicas que, de...