O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Progressistas), apresentou Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Amparo Integral aos Protetores de Animais na Paraíba.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo reconhecer, apoiar e fortalecer a atuação de pessoas físicas que, de forma não lucrativa, realizam atividades de resgate, acolhimento, tratamento e promoção da adoção responsável de animais em situação de abandono ou maus-tratos.
Eduardo Carneiro explicou que o abandono e os maus-tratos de animais configuram um grave problema de saúde pública, ambiental e social, também presente de forma significativa no Estado da Paraíba.
“A ausência de políticas públicas estruturadas de controle populacional e proteção animal contribui para o aumento de animais em situação de vulnerabilidade, com impactos diretos na disseminação de zoonoses e na qualidade de vida da população”, afirmou.
Eduardo ressaltou que diante dessa realidade, destaca-se o papel essencial dos protetores independentes de animais, que atuam de forma voluntária no resgate, acolhimento e cuidado de cães e gatos abandonados.
Segundo ele, esses cidadãos, em sua maioria mulheres, dedicam recursos próprios, tempo e esforço emocional para suprir lacunas do poder público, muitas vezes em condições de grande vulnerabilidade social e psicológica.
“Nossa proposta visa fortalecer o sistema de proteção animal, estimular a cooperação entre o Estado, municípios e sociedade civil, e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e comprometida com o bem-estar animal”, observou.
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