O deputado estadual Sargento Neto (PL) voltou a defender a redução da maioridade penal ao comentar um homicídio registrado em João Pessoa e atribuído a um adolescente de 17 anos.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar afirmou que o caso reforça a necessidade de discutir mudanças na legislação, argumentando que a atual responsabilização de menores de idade não responde de forma adequada a crimes graves praticados de forma reiterada.
Sargento Neto afirmou que o caso evidencia a necessidade de reabrir o debate sobre a responsabilização penal de adolescentes. “As investigações apontam que se trata de um homicídio por constrição cervical, ou seja, por estrangulamento. Dois dados muito importantes saltam aos olhos. O primeiro é que o suposto autor é um menor de idade, ou seja, não será responsabilizado criminalmente. Isso é uma aberração. O segundo é que ele já possui 17 ocorrências por fatos análogos a crimes”, declarou.
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