A data que marca os 17 anos da Lei Maria da Penha, celebrados nessa segunda-feira, 7 de agosto, foi destacada pelo deputado federal Ruy Carneiro como um marco na luta em defesa das mulheres.
“Os 17 anos da Lei Maria da Penha representam uma luta que ainda não acabou. A lei de 2008 marcou o início de uma revolução no combate ao feminicídio, mas o problema ainda existe e é grave. A sociedade precisa estar atenta e nós, da classe política, comprometida em fortalecer essa luta”, defendeu Ruy.
O parlamentar aproveitou a oportunidade para relembrar as ações, projetos e serviços voltados para a proteção do público feminino. “Na semana passada, conseguimos aprovar na Câmara o PL que cria o Protocolo “Não é Não”, que eu tenho a satisfação de ser coautor. Esse foi mais um grande passo para mudar definitivamente a cultura de agressões e assédios às mulheres do nosso país. E posso garantir que não vamos parar por aqui. Continuaremos atentos e prontos para construir outras medidas que reforcem essa luta, que começou com a aprovação da Lei Maria da Penha e não acaba agora”, acrescentou.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, só no ano passado, foram registrados quase 250 mil boletins de ocorrência de mulheres denunciando agressões sofridas no ambiente doméstico. O número representa um crescimento de 2,9% em relação a 2021. O anuário também revelou que os casos de feminicídios aumentaram 6,1%, com 1.437 vítimas mortas.
*Outras ações de Ruy*
Ruy também tem atuado em outras frentes para garantir mais segurança, independência e protagonismo as mulheres. Ele é autor do PL que assegura o direito de acompanhante aos pacientes submetidos ao procedimento de mastectomia.
Também lutou apresentou uma emenda visando garantir recursos extras para mães solo inscritas no Bolsa Família. Em João Pessoa, fez a doação de parte do Auxílio Moradia para compra e distribuição de absorventes para pessoas em vulnerabilidade social.
E ainda foi um dos defensores da matéria sancionada recentemente pelo Governo Federal, que estabeleceu a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem as mesmas funções.
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