O primeiro repasse de recursos do Ministério da Saúde para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem foi comemorado pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar também ressaltou a possibilidade de correção dos valores em casos específicos e ainda reforçou o empenho para derrubada da vinculação das 44 horas semanais, imposta pelo Supremo Tribunal Federal.
Ruy destacou que todas as etapas alinhadas junto ao Governo Federal estão sendo cumpridas para a concretização do pagamento. “Dia muito feliz para os amigos e amigas da enfermagem da Paraíba de todo Brasil. Muitos pessoas não acreditavam, mas o Ministério da Saúde está seguindo o cronograma anunciado anteriormente e finalmente emitiu as ordens bancárias com os recursos destinados para municípios e estados pagarem o piso nacional da enfermagem. Um sonho está sendo concretizado. Estamos vencendo essa guerra. Viva a enfermagem. Viva a saúde. Viva o SUS”, celebrou.
O deputado afirmou que nos casos em que os gestores estaduais e municipais encontrarem inconsistências nos valores, esse recalculo deve ser informado ao Ministério da Saúde. “Municípios e estados que eventualmente acham que o cálculo veio errado, façam seu próprio cálculo e enviem para o Ministério da Saúde. Caso seja identificado o erro, o complemento será providenciado. Como o Congresso sempre garantiu, o dinheiro existe e está assegurado.
A luta pela derrubada das 44 horas semanais imposta pelo STF também foi reforçada por Ruy. “Continuaremos buscando a derrubada da vinculação das 44 horas. Essa jornada não existe no Brasil. O piso tem que ser garantido com tudo aquilo que o Congresso votou e foi sancionado pelo Governo Federal. Seguimos trabalhando por toda a enfermagem”, concluiu.
O primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios foi iniciado nesta segunda-feira (21). A previsão é que até a quarta-feira (23) todos já tenham recebido os valores.
Comentários