A justiça em relação a inocência do deputado federal Ruy Carneiro foi restabelecida essa semana com a decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou todo o processo e as acusações que pesavam contra o parlamentar. O advogado e ex-presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, destacou a importância da decisão para a trajetória pública do deputado.
“O deputado Ruy Carneiro é ficha limpa. A única acusação que ele teve na vida ficou, agora, comprovadamente mostrado que foi fruto de uma perseguição política. O STJ percebeu isso de forma muito clara e anulou todo o processo, deixando o parlamentar livre de qualquer acusação criminal. Ele está pronto para participar das urnas e seguir sua missão conforme a vontade do povo da Paraíba”, pontuou o jurista.
Délio Lins ainda esclareceu que os ministros da Corte acompanharam os pareceres favoráveis dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. O alinhamento comprovou que o parlamentar foi alvo de graves irregularidades processuais que comprometeram a validade das acusações.
A decisão extingue definitivamente as ações relacionadas ao chamado “Caso Desk”, comprovando que o inquérito jamais deveria ter sido iniciado sem o aval do Tribunal de Justiça. Essa falha, conhecida juridicamente como usurpação de competência, contaminou todas as etapas anteriores do caso. Com o encerramento do processo, o parlamentar permanece com seus direitos e a segurança jurídica necessária para sua atuação.
O desfecho no STJ foi consolidado por um placar de 5 votos a 0, refletindo a clareza dos erros cometidos na condução da investigação. Antes mesmo do julgamento, figuras de peso como a Subprocuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e o procurador do MPPB, Francisco Sagres, já haviam se manifestado pela nulidade absoluta do procedimento.
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