O combate ao assédio e a importunação sexual durante as festividades juninas foi destacado pelo deputado federal Ruy Carneiro. “Qualquer atitude que ultrapasse os limites do consentimento precisa ser amplamente combatida e os responsáveis penalizados com os rigores da lei”, defendeu.
Ruy ressaltou a importância das campanhas educativas, mas afirmou que o alerta da população é fundamental. “Algumas pessoas buscam se aproveitar dos ambientes festivos e com muitas gente para tentar ultrapassar o limites, principalmente com as mulheres. É fundamental que todos estejam alerta a qualquer aproximação indevida. Em caso de excessos, chamem atenção de quem está por perto e acionem imediatamente a autoridade mais próxima”, acrescentou.
O parlamentar também lembrou que é autor do projeto de lei que acolhe mulheres vítimas de violência em bares, restaurantes e casas de eventos. “O objetivo é ampliar a proteção às mulheres nesses ambientes, onde os casos de assédio e importunação acontecem com mais frequência. A medida determina que estabelecimentos capacitem funcionários para auxiliar vítimas, conduzam essas pessoas de forma segura até as autoridades competentes, preservem imagens de circuito de segurança, entre outros protocolos”, revelou.
O regime de urgência do PL 1329/2023 foi aprovado pela Câmara Federal na última terça-feira (20). A matéria deve ser votada no Plenário nos próximos dias.
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