A bancada de oposição na Câmara Municipal de João Pessoa definiu os vereadores Fábio Carneiro e Milanez Neto como seus representantes na CPI do Esgoto, comissão que irá investigar problemas relacionados ao lançamento de esgoto e seus impactos ambientais na capital paraibana.
A escolha foi realizada após a presidência da Casa informar que a oposição teria direito a apenas duas vagas na composição da comissão. Inicialmente, os parlamentares oposicionistas defendiam a indicação de três membros, mas, diante da definição da distribuição das cadeiras, optaram por indicar o líder e o vice-líder da bancada para acompanhar diretamente os trabalhos.
Oposição terá dois representantes na comissão
Com a composição formada por cinco vereadores ligados à base governista e dois integrantes da oposição, a estratégia do bloco oposicionista será concentrar esforços na fiscalização dos fatos e na apuração de eventuais responsabilidades relacionadas aos problemas ambientais enfrentados por João Pessoa.
Segundo os parlamentares, a atuação na CPI buscará ampliar o debate sobre questões urbanísticas e ambientais que impactam a cidade.
Temas ambientais e urbanísticos devem entrar na pauta
Entre os assuntos que deverão ser levantados pela oposição durante os trabalhos da comissão estão:
- A obra de engorda das praias;
- Alterações no gabarito da orla marítima;
- Mudanças promovidas no Plano Diretor e posteriormente judicializadas;
- Possíveis impactos ambientais decorrentes dessas medidas;
- A atuação da fiscalização ambiental do município.
Os vereadores também defendem uma investigação sobre empreendimentos privados apontados como possíveis causadores de danos ambientais em áreas sensíveis da capital.
Fábio Carneiro defende análise de licenças ambientais
De acordo com o vereador Fábio Carneiro, um dos focos da CPI deverá ser o levantamento das licenças ambientais concedidas para empreendimentos localizados próximos a praias, rios, lagoas e outras áreas consideradas ambientalmente sensíveis.
O objetivo, segundo ele, será identificar possíveis irregularidades e verificar eventuais responsabilidades relacionadas aos problemas investigados pela comissão.
Oposição promete apresentar denúncias durante os trabalhos
A bancada oposicionista também afirmou que pretende apresentar denúncias que considera graves envolvendo a gestão do ex-prefeito Cícero Lucena ao longo das investigações.
Segundo os vereadores, documentos, informações técnicas e demais elementos que forem reunidos durante a apuração serão analisados e, caso apontem indícios de irregularidades, poderão ser encaminhados aos órgãos de controle e fiscalização, incluindo o Ministério Público, para as providências cabíveis.
CPI deve ampliar debate sobre meio ambiente em João Pessoa
A expectativa é que a CPI do Esgoto se torne um dos principais temas de discussão política e ambiental da Câmara Municipal nos próximos meses. A comissão deverá colocar em pauta questões ligadas à preservação ambiental, ao crescimento urbano e aos impactos dessas decisões na qualidade de vida da população de João Pessoa.
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