João Pessoa vive mais um capítulo da crise envolvendo o sistema da Zona Azul. Após decisão judicial que concedeu tutela de urgência suspendendo a cobrança da chamada “Tarifa de Pós-Utilização” (TPU), o vereador Fábio Carneiro defendeu nesta segunda-feira a suspensão total da operação da Zona Azul até que ajustes urgentes sejam realizados pela gestão do prefeito Léo Bezerra.
A decisão da Justiça determina que o Município de João Pessoa, a concessionária responsável pelo estacionamento rotativo e a Semob suspendam imediatamente mecanismos que condicionem a não aplicação de multas ao pagamento realizado diretamente à empresa concessionária.
O magistrado também proibiu a emissão de avisos de irregularidade que obriguem motoristas a efetuar pagamentos como forma de evitar autuações, além de impedir que operadores da concessionária pratiquem atos ligados ao poder de polícia administrativa.
Para Fábio Carneiro, a decisão confirma alertas feitos anteriormente sobre possíveis irregularidades no modelo adotado em João Pessoa.
“O que vimos foi um sistema que deixou de priorizar a mobilidade urbana para se transformar em um mecanismo de penalização excessiva ao cidadão. Defendemos uma revisão completa para garantir legalidade, transparência e justiça para a população”, afirmou o parlamentar.
O vereador relembrou ainda que apresentou propostas de ajustes no sistema, incluindo maior tolerância para regularização das vagas, criação de mecanismos mais educativos e revisão contratual para evitar abusos contra os usuários.
Nos bastidores políticos, a decisão aumenta a pressão sobre a atual gestão municipal, que deverá avaliar os impactos jurídicos e administrativos do modelo implantado pela administração anterior.
A expectativa agora é sobre quais medidas serão adotadas pelo prefeito Léo Bezerra diante da crescente repercussão do caso e das cobranças por mudanças imediatas no funcionamento da Zona Azul na capital.
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