A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), realiza, no fim deste mês, mais uma edição do Conexão CNM – Qualifica, com o curso “Aplicação das Portarias MDS nº 1.043/2024 e nº 1.044/2024”. A capacitação acontecerá em quatro municípios paraibanos: Cajazeiras, no dia 28 de julho; Patos, em 29 de julho; Campina Grande, em 30 de julho; e João Pessoa, no dia 31 de julho.
A iniciativa faz parte do programa Qualifica, que oferece cursos regionais presenciais voltados ao aprendizado e ao desenvolvimento técnico de gestores e servidores municipais. O objetivo é ampliar a qualificação dos profissionais, reduzindo as dificuldades impostas pelas longas distâncias e facilitando o acesso à capacitação especializada.
O curso é direcionado a secretários, gestores e servidores da área de Assistência Social e terá carga horária de 10 horas/aula. A participação será gratuita para municípios filiados à CNM e em dia com sua contribuição. Para municípios não filiados e demais interessados, o investimento é de R$ 990,00.
A capacitação será ministrada por Rosângela da Silva Ribeiro, consultora da Área de Assistência Social da CNM. Assistente social formada pela Universidade Católica de Brasília (UCB), Rosângela possui pós-graduação em Educação em e para os Direitos Humanos no Contexto da Diversidade Cultural, pela Universidade de Brasília (UnB), e ampla experiência na orientação técnica aos municípios sobre a gestão da política de assistência social.
Durante o curso, os participantes terão acesso a conteúdos atualizados e estratégicos para a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo segurança técnica e jurídica para a gestão, aplicação prática das Portarias MDS nº 1.043/2024 e nº 1.044/2024, transferências e execução financeira, emendas parlamentares, captação de recursos com conteúdo exclusivo da CNM, utilização do Sistema de Gestão de Emendas Parlamentares, além da Lei nº 13.019/2014, que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e outros aspectos relacionados à execução financeira.
Segundo o presidente da Famup, George Coelho, a parceria com a CNM fortalece o compromisso com a qualificação permanente dos gestores e equipes técnicas dos municípios paraibanos, contribuindo para uma gestão pública cada vez mais eficiente, segura e alinhada às atualizações da legislação e das políticas públicas.
Cursos e locais
Cajazeiras
DATA: 28 de julho
HORÁRIO:
Credenciamento: 08h
Dia 28/07: 08h10 às 12h | 13h30 às 18h
LOCAL: CDL Cajazeiras (Rua Padre José Tomás, 334 – Centro, Cajazeiras/PB, 58900-000)
Inscrições – https://ln.cnm.org.br/4gwdam8
Patos
DATA: 29 de julho
HORÁRIO:
Credenciamento: 08h
Dia 29/07: 08h10 às 12h | 13h30 às 18h
LOCAL: Nord Easy Patos (Rua Darcílio Vanderlei da Nóbrega, 399 – Brasília, Patos/PB, 58700-320)
Inscrições – https://ln.cnm.org.br/4gfrj7t
Campina Grande
DATA: 30 de julho
HORÁRIO:
Credenciamento: 08h
Dia 30/07: 08h10 às 12h | 13h30 às 18h
LOCAL: Hotel Serrano (Rua Taváres Cavalcante, 27 – Centro, Campina Grande/PB, 58400-185)
Inscrições – https://ln.cnm.org.br/4eCPREU
João Pessoa
DATA: 31 de julho
HORÁRIO:
Credenciamento: 08h
Dia 31/07: 08h10 às 12h | 13h30 às 18h
LOCAL: Hotel Manaíra (Av. Gen. Edson Ramalho, 1131 – Manaíra, João Pessoa/PB, 58038-102)
Inscrições – https://conexaocnm.org.br/evento/aplicacao-das-portarias-mds-104324-e-104424-edicao-joao-pessoapb
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