Nova legislação, sancionada pelo prefeito Léo Bezerra, cria programa de vigilância ambiental e busca fortalecer ações de prevenção na Capital
O vereador Fábio Carneiro teve mais uma proposta transformada em lei em João Pessoa. Sancionada pelo prefeito Léo Bezerra, a Lei Ordinária nº 15.884, de 26 de junho de 2026, institui o Programa Municipal de Vigilância Ambiental e Saúde.
A nova legislação tem como objetivo fortalecer a prevenção, permitindo que o município acompanhe informações sobre fatores ambientais que podem representar riscos à saúde da população e utilize esses dados para orientar ações do poder público.
Na prática, a proposta busca fazer com que o município consiga identificar um possível risco antes que ele se transforme em um problema maior de saúde pública.
Entre as aplicações práticas está o acompanhamento da qualidade da água, possibilitando identificar alterações que possam estar relacionadas ao surgimento de doenças. A ferramenta também pode contribuir para o monitoramento de áreas com maior exposição à poluição do ar, especialmente aquelas onde podem ocorrer mais problemas respiratórios.
Outro exemplo está relacionado aos alagamentos. Em regiões atingidas por fortes chuvas, informações ambientais podem ajudar o poder público a identificar áreas de maior risco e direcionar ações preventivas.
A legislação também pode auxiliar no enfrentamento das arboviroses, como a dengue, a partir do cruzamento de informações ambientais com os locais onde há maior ocorrência de casos. Da mesma forma, pontos de acúmulo de lixo e descarte irregular de resíduos podem ser identificados como áreas que necessitam de ações de prevenção e fiscalização.
O monitoramento de situações de calor extremo também pode contribuir para a identificação de regiões mais vulneráveis, permitindo que o município desenvolva estratégias específicas de proteção à população.
Segundo Fábio Carneiro, a proposta tem um princípio simples: usar informação para prevenir problemas antes que eles cheguem à população.
“Na prática, é trabalhar com prevenção. Se uma região apresenta problema de água, acúmulo de lixo, alagamentos ou condições que favoreçam a dengue, o município precisa ter informação para identificar esse risco e agir antes que ele se transforme em um problema maior de saúde pública. É isso que queremos fortalecer com essa lei”, afirmou o vereador.
Fábio Carneiro destacou ainda que a legislação representa uma forma de integrar as áreas de meio ambiente e saúde, permitindo que as informações coletadas possam contribuir para o planejamento das políticas públicas.
“A ideia é simples: identificar o risco antes da doença. Quanto mais informação o município tiver, mais condições terá de planejar, prevenir e agir. Essa lei é mais uma contribuição do nosso mandato para melhorar a qualidade de vida dos pessoenses”, ressaltou.
A sanção da lei reforça a atuação do mandato de Fábio Carneiro na apresentação de propostas voltadas à prevenção, saúde pública, meio ambiente e qualidade de vida.
Com a nova legislação, João Pessoa passa a contar com mais um instrumento para transformar informações sobre o ambiente em ações preventivas de saúde, buscando uma atuação mais rápida e eficiente diante de situações que possam colocar a população em risco.
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