A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei de autoria do vereador Fábio Lopes (PL) que declara de utilidade pública o Instituto Urbanizar de João Pessoa. A proposta reconhece a atuação da entidade na promoção de ações sociais, educacionais, culturais e comunitárias voltadas especialmente a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Com a aprovação na CCJ, o texto segue o trâmite legislativo na Casa antes de ser apreciado em plenário. O Instituto Urbanizar é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Capital paraibana e que desenvolve relevantes atividades de caráter social, educacional, cultural e comunitário, promovendo ações voltadas ao fortalecimento da cidadania e à melhoria da qualidade de vida da população.
Na justificativa, o vereador destaca que o reconhecimento de utilidade pública ao Instituto Urbanizar busca formalizar o caráter de interesse coletivo das atividades desenvolvidas pela entidade, que atua em áreas como assistência social, qualificação profissional, cultura, esporte, lazer, segurança alimentar e desenvolvimento sustentável, com foco na promoção do desenvolvimento humano e no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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