A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 567/2025, de autoria do vereador e pré-candidato a deputado federal Tarcísio Jardim (PP), que institui o Programa Municipal de Acolhimento para Mulheres na capital paraibana.
A proposta prevê a criação de uma rede de pontos seguros distribuídos pela cidade, com identificação visível, oferecendo suporte imediato a mulheres em situação de risco. Os locais participantes terão conexão direta com as forças de segurança e serviços de emergência, garantindo agilidade no atendimento e ampliando a proteção.
De acordo com o texto aprovado, o programa também estabelece a capacitação dos estabelecimentos que aderirem à iniciativa, preparando equipes para atuar no acolhimento e encaminhamento adequado das vítimas. A medida busca fortalecer a rede de proteção e ampliar o amparo às mulheres em casos de violência ou vulnerabilidade.
Para Tarcísio Jardim, a aprovação do projeto representa um avanço significativo na construção de políticas públicas voltadas à segurança e à dignidade feminina. A iniciativa, segundo o parlamentar, tem potencial de gerar impacto social relevante, consolidando João Pessoa como referência em ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
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