A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta quinta-feira (24), para instalar a Comissão Especial da Defensoria Pública. O evento, proposto pelo deputado Luciano Cartaxo, aconteceu no Plenário ”Deputado José Mariz” e reuniu representantes de Defensorias Públicas de todo o país, dirigentes de entidades nacionais, juízes, promotores e servidores estaduais do órgão, que tem a finalidade de prestar atendimento jurídico integral e gratuito aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
Ao justificar a criação da Comissão Especial, o deputado Luciano Cartaxo disse que a Defensoria Pública ocupa um papel muito forte na sociedade. “Não existe democracia sem a Defensoria Pública. Não existe justiça social sem a Defensoria Pública. Esse colegiado vai defender bandeiras como o fortalecimento da instituição e reforçar a luta, junto ao Governo do Estado, para dar posse aos aprovados no segundo concurso público do órgão e cobrar a destinação de mais recursos, no Orçamento Estadual, para a Defensoria”, afirmou.
O presidente a ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou o papel da Defensoria Pública, o seu trabalho diário em defesa das pessoas que menos têm posses, “aquelas pessoas que geralmente não podem pagar uma advocacia privada”. “Esse trabalho social que a Defensoria Pública faz é muito importante e tem o nosso reconhecimento. É por isso que nós estamos prestando homenagem à Defensoria Pública para que ela possa, cada vez mais construir uma Defensoria Pública melhor e mais justa para todos”, declarou.
A defensora pública-geral do Estado da Paraíba, Madalena Abrantes, declarou que a Defensoria Pública é a porta do sistema de justiça. “Ela é a voz das pessoas desvalidas, de todos os necessitados, das pessoas que não têm voz na sociedade. A Defensoria Pública nasceu exatamente para minimizar as desigualdades sociais. O apoio da Assembleia Legislativa, que também é a casa do povo, é de primordial importância. E, graças a Deus, a gente encontra apoio nesses parlamentares que estão de mãos dadas junto com a Defensoria, junto com o povo paraibano, para auxiliar este órgão tão importante”, frisou.
O defensor público Oleno Matos, presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), realçou que o momento é ímpar, com a criação dessa Comissão Especial, que objetiva o fortalecimento da Defensoria Pública. “Aqui a gente não está discutindo somente o fortalecimento de uma instituição tão importante para a sociedade e para o sistema de justiça, e sim discutindo principalmente o acesso da população mais carente à Justiça, o atendimento aos mais vulneráveis. Fortalecendo a Defensoria Pública, certamente essas pessoas terão mais garantia dos seus direitos e nós teremos uma sociedade mais justa”, finalizou.
Prestigiaram o evento os deputados estaduais George Morais, Silvia Benjamin, Dr. Romualdo e Bosco Carneiro; a defensora pública Monalisa Maelly, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPB); a defensora pública Rivana Ricarte, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP); Fernando Mauro, Defensor-geral-federal em exercício; e defensores públicos-gerais de diversos estados do país.
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