Diante das graves denúncias de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas, e da ampla operação deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU), o SindsprevPB (Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba) divulgou uma nota firme em defesa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reafirmando sua importância para a seguridade social e para a população. Ao mesmo tempo, a entidade manifestou seu veemente repúdio a qualquer ato de corrupção que possa prejudicar o órgão e seus beneficiários. Segue abaixo:
Em defesa do INSS e contra a corrupção
O SindsprevPB manifesta seu mais profundo repúdio e indignação diante dos escandalosos desmandos e criminosas fraudes que macularam o Instituto Nacional de Seguro Social. A recente operação “SEM DESCONTO” da Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um dos maiores esquemas de corrupção já detectados na instituição, expondo a vulnerabilidade a que foram submetidos milhares de beneficiários e comprometendo a credibilidade de todo o sistema previdenciário. Essa corrupção, longe de ser um evento isolado, encontra suas raízes na nefasta escalada de reformas e na deliberada precarização do órgão, iniciada após o golpe de 2016, no governo Michel Temer.
Os acordos de cooperação técnica, que disfarçavam uma terceirização sutil da estrutura previdenciária, abriram perigosas brechas para a infiltração de interesses escusos. A sinistra coincidência entre a concessão de benefícios e a imediata oferta de empréstimos bancários escancarou um sistema frágil, no qual aposentados eram induzidos a contrair dívidas sem sequer terem acesso aos valores.
Embora o INSS tenha buscado conter essa sangria com o bloqueio temporário de benefícios para empréstimos, a voracidade dos corruptores encontrou novas formas de lesar os segurados, como os descontos de associações não autorizadas, que proliferaram a partir de 2019 sob a omissão de governos anteriores. A inércia diante dessa “maracutaia” que corroía os benefícios previdenciários é igualmente reprovável.
A atuação firme e necessária da CGU e da Polícia Federal, que culminou com o afastamento da cúpula do INSS e a imediata demissão de seu presidente pelo presidente Lula, representa um alento na luta contra a impunidade. Contudo, a apuração deve ser implacável, investigando a fundo o possível envolvimento de todas as instâncias, inclusive o ministro Carlos Lupi, no desvio bilionário que clama por justiça.
Para o SindsprevPB, a defesa intransigente dos pilares do serviço público é um princípio fundamental. Reafirmamos a necessidade da estabilidade do emprego dos servidores, de salários justos que valorizem o trabalho essencial, e da urgente realização de concursos públicos para sanar a fragilidade institucional que as reformas de Temer e Bolsonaro buscaram impor, e que agora se manifesta em uma nova tentativa de reforma administrativa pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Alertamos a sociedade para o perigo iminente de um novo ataque aos direitos sociais, com a articulação no Congresso Nacional para a formação de um grupo de trabalho com o objetivo de estudar mais uma reforma administrativa. A experiência nos ensina que essas reformas invariavelmente visam enfraquecer o serviço público e, consequentemente, prejudicar o atendimento à população.
Reiteramos nosso compromisso com um atendimento digno e eficiente à população brasileira, especialmente à parcela mais vulnerável que não possui as ferramentas digitais ou o conhecimento necessário para navegar em um INSS cada vez mais virtualizado. A exclusão digital não pode ser um obstáculo ao acesso aos direitos previdenciários.
Portanto, o Sindsprev da Paraíba eleva sua voz em defesa de um INSS forte, público, com servidores valorizados e protegidos pela estabilidade da carreira típica de Estado, acessível a todos os cidadãos por meio de um atendimento humanizado e eficiente, e livre da gangrena da corrupção. Esta é a nossa trincheira, esta é a nossa luta!
Diretoria Colegiada do SindsprevPB
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