A governança e a sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social de estados e municípios estão recebendo uma atenção especial do deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar, que preside a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, apresentou um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública sobre a temática no Congresso.
“Diversos estados e municípios enfrentam dificuldades para adequar seus RPPS às normas e aos critérios de sustentabilidade. Nossa prioridade é promover esse debate para que possamos buscar soluções responsáveis e viáveis aos entes federativos”, destacou Ruy Carneiro.
O parlamentar destacou que a medida é essencial para garantir a estabilidade fiscal de estados, municípios e a preservação dos direitos previdenciários dos servidores públicos.
A audiência deve contar com especialistas e representantes do Ministério da Previdência, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM).
A proposta será votada na próxima reunião deliberativa da comissão. Caso aprovada, a audiência pública vai reunir gestores e especialistas para discutir caminhos que garantam o equilíbrio de longo prazo dos regimes próprios de previdência.
Comentários