A aprovação do novo projeto de lei que fortalece a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital foi celebrada pelo deputado federal Ruy Carneiro como uma conquista importante no Congresso Nacional. Apesar do avanço, o parlamentar ressaltou, que a votação representa apenas o primeiro passo na construção de novos mecanismos de combate aos crimes de abuso e exploração do público infantojuvenil.
“A proteção das nossas crianças e adolescentes ganha força com a aprovação dessa nova matéria. Estamos falando de um problema grave e urgente. Esse foi o passo inicial, mas não podemos parar por aqui. É fundamental avançar para impedir a exploração comercial de crianças na internet e responsabilizar as plataformas digitais”, ressaltou Ruy.
O PL de autoria do deputado paraibano sobre o tema também deve entrar em pauta nos próximos dias. A matéria proíbe a monetização e o impulsionamento de conteúdos produzidos com menores, estabelece mecanismos de bloqueio por parte dos responsáveis e prevê sanções rigorosas para as empresas que descumprirem a lei.
De acordo com o parlamentar, também será criado um grupo de trabalho específico para debater a responsabilidade das big techs. O alinhamento já foi definido com os líderes partidários e vai permitir a análise de todas as demais propostas relacionadas ao tema.
“Essa não é uma pauta de governo ou oposição. É uma pauta de proteção da infância, que precisa unir todos os que têm compromisso com o futuro das nossas crianças. Não podemos permitir que interesses financeiros das big techs e dos exploradores se sobreponham ao direito fundamental de proteger a infância”, reforçou o deputado.
*Audiência Pública*
Ainda no mês de agosto, a Comissão de Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal, presidida por Ruy, também vai debater o tema. A audiência pública será realizada de forma conjunta com a Comissão de Educação em data ainda a ser definida.
Entre os convidados, estão o criador de conteúdo Felipe Bressanim Pereira, o Felca, que denunciou a exposição sexualizada de menores em plataformas digitais, representantes da SaferNet, Meta, Google, TikTok, entidades de proteção à infância e especialistas em saúde e psicologia.
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