A defesa da causa animal no Brasil deve conquistar um grande avanço nos próximos meses. O deputado federal Ruy Carneiro assumiu a relatoria do Projeto de Lei 3062/2022, que trata da proibição de testes de cosméticos em animais no país. A proposta, que já é discutida há mais de uma década no Congresso Nacional, ganha novo fôlego com a articulação do parlamentar para levar o texto à votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo Ruy, o trabalho dos bastidores foi decisivo para desengavetar o projeto. Ele destacou o diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), com quem tratou sobre os detalhes da matéria e apresentou os impactos positivos da aprovação.
“O trabalho de construção foi realizado junto a todas as partes interessadas na matéria, desde os representantes do setor produtivo aos defensores dos animais. Não vamos alterar o texto para evitar novos impasses. A temática já foi amplamente discutida e agora se chegou a esse consenso. Qualquer mudança que a gente fizer pode atrapalhar anos de acordos e debates”, afirmou Ruy.
O parlamentar ressaltou que há ampla concordância em torno da proposta, tanto por parte das organizações de proteção animal, quanto das empresas do setor de cosméticos. “O PL resolve uma lacuna na legislação federal e promove segurança jurídica para o setor empresarial. Já existe um entendimento sobre esse avanço, tanto com o setor produtivo, como com os defensores de animais. Nossa luta agora é para colocar a matéria em votação no plenário”, declarou.
A proposta vai atender uma demanda ética antiga de entidades e ativistas da causa animal, além de colocar o país na linha dos avanços tecnológicos internacionais e com práticas mais sustentáveis de produção. A ausência de uma lei federal específica faz com que cada estado tenha sua própria regulamentação sobre o tema, também gerando insegurança jurídica e dificuldades operacionais para as empresas que atuam em todo o país.
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