O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) apresentou, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), um projeto de lei que institui diretrizes para a política de segurança viária e moderação de tráfego no entorno de estabelecimentos de ensino da rede pública e privada da Capital.
A proposta prevê medidas como implantação de faixas elevadas para pedestres, reforço na sinalização e adequação de calçadas, com o objetivo de reduzir a velocidade de veículos e garantir mais segurança a estudantes, pais e profissionais da educação.
Ainda de acordo com o texto, é prioridade a preservação da vida e da integridade física de pedestres, especialmente estudantes, além de assegurar melhores condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Entre as diretrizes previstas, está a adoção de medidas de engenharia de tráfego voltadas à redução da velocidade nas vias próximas às unidades de ensino, seguindo o conceito de traffic calming.
Entre as medidas sugeridas estão a implantação de faixas elevadas em frente aos principais acessos das escolas, o reforço da sinalização horizontal e vertical indicando limites de velocidade e áreas escolares, além da adequação das calçadas para garantir o trânsito seguro de pedestres.
Na justificativa, Guguinha afirma que o projeto surge a partir da demanda da sociedade por mais segurança no trânsito, especialmente em áreas escolares, onde há grande circulação de crianças e adolescentes.
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