Foi aprovado na Câmara Federal o projeto de lei 5538/2019, de autoria do deputado federal Ruy Carneiro (PODE-PB), que propõe o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse foi o único projeto a ser aprovado na sessão desta terça-feira, 13, a primeira depois do primeiro turno das eleições. O objetivo geral do programa é proporcionar atendimento integral a pessoas com epilepsia para reduzir suas manifestações clínicas e a ocorrência de sequelas, bem como combater a estigmatização social.
“Estou muito feliz com a aprovação de meu projeto. A proposta é organizar e ampliar a assistência às pessoas com epilepsia no SUS, garantindo acesso a especialistas, exames, medicamentos e cirurgias, quando necessários. Também ficará assegurada a capacitação de profissionais de saúde, professores e trabalhadores do transporte para reconhecer crises e prestar os primeiros cuidados, além de ações para combater o preconceito e levar informação às escolas”, explicou Ruy Carneiro.
Como ele registrou, o projeto prevê que o SUS ofereça atendimento especializado em todos os níveis de atenção de saúde, acesso aos procedimentos terapêuticos e cirúrgicos indicados clinicamente e disponibilizados pelo SUS e ações de educação permanente dos profissionais de saúde.
Na justificativa, Ruy Carneiro explica que a assistência às pessoas com epilepsia deve reunir cuidados médicos, educação e proteção contra o preconceito, que pode limitar oportunidades de emprego e prejudicar a convivência escolar.
Depois de aprovado na Câmara, o projeto segue ao Senado.