Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de João Pessoa propõe tornar obrigatório o treinamento da Manobra de Heimlich — técnica de primeiros socorros utilizada para desobstrução das vias aéreas — nas escolas públicas e privadas da capital. A iniciativa é de autoria do vereador Guguinha Moov Jampa, que defende a medida como uma forma de aumentar a segurança de crianças e adolescentes no ambiente escolar.
De acordo com a proposta, todas as instituições de ensino que atendem à educação infantil e ao ensino fundamental deverão capacitar professores, coordenadores, inspetores e demais funcionários que tenham contato direto com os alunos. O treinamento deverá ocorrer anualmente, garantindo a atualização e a reciclagem dos conhecimentos em primeiros socorros, com foco especial na Manobra de Heimlich.
O projeto também determina que as escolas mantenham cartazes informativos em locais de fácil visualização, como pátios, refeitórios e salas de aula, com orientações ilustradas sobre a execução correta da técnica tanto em adultos quanto em crianças.
No caso das instituições privadas, os custos da capacitação deverão ser assumidos pelos próprios estabelecimentos, que poderão contratar empresas especializadas ou profissionais de saúde habilitados para ministrar o treinamento. Já para a rede pública municipal, a proposta prevê que o Poder Executivo possa firmar parcerias com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o Corpo de Bombeiros e universidades, com o objetivo de oferecer a formação de forma gratuita aos servidores.
Segundo o vereador Guguinha Moov Jampa, a iniciativa busca preparar melhor as equipes escolares para situações de emergência que podem ocorrer no dia a dia das escolas. “Nosso objetivo é salvar vidas. Muitas vezes, um atendimento rápido e correto faz toda a diferença em casos de engasgo, principalmente entre crianças”, destacou o parlamentar.
O texto ainda estabelece penalidades para instituições privadas que não cumprirem a norma. Inicialmente, será emitida uma notificação para regularização no prazo de 30 dias. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa de 50 UFIRs-JP por infração, valor que será dobrado em caso de reincidência.
A proposta deverá ser analisada pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário. Se aprovada, a medida passará a integrar as políticas de prevenção e segurança nas escolas de João Pessoa.
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