A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) iniciou oficialmente os trabalhos legislativos do segundo ano da 19ª Legislatura, na manhã desta quinta-feira (5). Durante a sessão solene, o presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD), prestou contas de sua gestão. Também estiveram presentes os vereadores da Casa Napoleão Laureano, o prefeito Cícero Lucena (MDB), o vice-prefeito Leo Bezerra (PSB), secretários municipais e representantes da sociedade civil organizada.
Seguindo a forma regimental, Dinho foi o primeiro a discursar na tribuna. “Hoje é um dia especial, o reinício da nossa jornada nesta missão tão digna que nos foi confiada pelo povo de João Pessoa. Digo, com muita satisfação, que deixaremos um legado importante para esta Casa. Um legado que não será medido apenas por obras físicas, mas também por avanços na participação popular e na cidadania. São muitas realizações, e sinto a obrigação de prestar contas delas”, destacou o presidente.
Dinho enfatizou que a nova sede CMJP será a mais moderna do Brasil e digna da cidade. “Com economia e responsabilidade, estamos investindo R$ 24 milhões em um equipamento público que devolve ao cidadão pessoense melhores condições para acompanhar o trabalho dos seus representantes”, revelou. De acordo com ele, serão mais de 5 mil metros quadrados de área construída, 36 gabinetes completos, com banheiro e ar-condicionado, além de espaço adequado para atendimento à população e trabalho das equipes.
O presidente ainda fez questão de destacar que o prédio é moderno, com estrutura metálica, que garantiu a preservação do patrimônio histórico. “As duas ruínas existentes estão sendo totalmente recuperadas e serão entregues à população. A nova sede é um símbolo da revitalização do Centro Histórico. Esse projeto nasceu quando essa área da nossa cidade caminhava para a ruína. A Câmara foi protagonista dessa virada de chave, com o apoio do prefeito Cícero Lucena e a contrapartida do Município, e também com o apoio do governador João Azevêdo e a contrapartida do Estado”, enfatizou.
Segundo Dinho, a nova sede será um dos equipamentos públicos mais modernos do Brasil, com conectividade total por fibra óptica, captação e reuso de água da chuva, ar-condicionado VRF, com economia de até 30% de energia e operação remota. “Se Deus permitir, o encerramento deste semestre já será no novo plenário. Este plenário atual continuará ativo. Teremos dois plenários operacionais nesta Casa”, explicou.
“Também enfrentamos o problema da escassez de espaços para estacionamento no Centro. Compramos um terreno de 1.500 m², ao lado do Anexo 2, por R$ 937 mil, com recursos próprios e economia administrativa. Hoje, esse terreno vale mais de R$ 2 milhões, graças à valorização da região”, comemorou o presidente.
Segundo ele, o segredo para tantas realizações é economia e trabalho, fazendo mais com menos. “Revimos contratos, modernizamos procedimentos e eliminamos gastos desnecessários.
Hoje temos, por exemplo, o contrato de locação de veículos mais vantajoso do Estado. Os resultados apareceram. São mais de R$ 1,3 milhão investidos em computadores para gabinetes e área técnica, R$ 1,5 milhão em novos sistemas de ar-condicionado, R$ 1 milhão em equipamentos para modernizar a TV Câmara e reforma completa do Anexo 1, que tinha problemas estruturais”, elencou.
Valorização dos servidores
Dinho ainda lembrou que está construindo a sede social dos servidores, que também atenderá a população, nas Três Ruas, nos Bancários, em uma área de 5.500 m² doada pela Prefeitura. “Agradeço ao prefeito Cícero Lucena. O espaço terá piscina semiolímpica, piscina infantil, banheiros, campo de futebol, quadra de beach tênis, restaurante, parque infantil e amplo estacionamento. A piscina foi projetada com orientação do nosso atleta olímpico Kaio Márcio e poderá receber competições”, declarou.
“Trabalhamos pela valorização dos servidores, garantindo correção anual dos vencimentos, pagamento do terço de férias e tudo o que é necessário para o bom desempenho das suas funções”, destacou, reforçando que o pagamento dos salários sempre foi dentro do mês trabalhado; e o reajuste salarial anual para os servidores sempre acima da inflação, com ganho acumulado superior a 20% durante a sua gestão.
Foco nos parlamentares
“Melhoramos também a Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP), fortalecendo o trabalho dos vereadores. E os números mostram o resultado disso: 236 sessões ordinárias realizadas no ano passado, nenhuma sessão declaratória e mais de 12 mil matérias aprovadas, 2 mil a mais que em 2024. Elevamos o volume das emendas impositivas de R$ 12,6 milhões em 2020 para R$ 47,4 milhões neste ano. São recursos que impactam diretamente a saúde, educação e infraestrutura”, comemorou Dinho.
“Investimos também na formação dos legislativos. Em 2023 realizamos o Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec), de alcance nacional; e o Encontro Paraibano de Vereadores. Reunimos mais de 600 vereadores, em evento considerado um sucesso. Em 2025, superamos esse número com mais de 1.600 vereadores reunidos no Centro de Convenções, com participação de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta”, destacou.
Mais realizações
Dinho ainda lembrou que, na área cultural, foi ampliado o espaço para a produção artística na TV Câmara e na Rádio Câmara. “Nesta sexta-feira, a TV Câmara volta a transmitir o Folia de Rua, valorizando nossa cultura. Também assinamos, na Câmara dos Deputados, a criação da Rede Legislativa Metropolitana, que permitirá que câmaras municipais da região transmitam suas sessões em TV aberta”, anunciou.
“Quero agradecer o apoio de todos nessa jornada, que ainda não terminou. Temos muito trabalho pela frente neste novo ano legislativo. Muito obrigado a todos”, finalizou.
O prefeito Cícero Lucena, em sua mensagem, também fez uma ampla prestação de contas de seu mandato, além de revelar suas ações para os próximos anos.
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