O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira(16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a criminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A PEC recebeu relatoria do senador Efraim Filho (PB), líder do União Brasil no Senado. A proposta altera o...

O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 1210/24 que institui a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de repelentes a pessoas de famílias inscritas no CadÚnico, preferencialmente em unidades de saúde. A proposta é uma resposta urgente diante da...

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) presidiu nesta terça-feira (16) a primeira audiência pública de debates na Comissão de Infraestrutura sobre o projeto de lei “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação...