Paraíba em Notícia

Projeto de Ruy Institui Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia

posted by: Alexandre Freire

agosto 10, 2023

A proteção e a garantia de novos diretos aos pacientes com epilepsia ganharam um importante reforço através de mais uma iniciativa do deputado federal Ruy Carneiro. O projeto de lei, que prevê a criação do Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia, foi...

Política

Comissão do Senado aprova relatório de Veneziano que determina perda de imóvel usado em crime de sequestro

posted by: Alexandre Freire

A Comissão de Constituição, Justiça e cidadania do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) relatório com parecer favorável do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) ao projeto que prevê a perda para a União de imóvel usado como cativeiro em crimes de sequestro. O PL...

Municípios

Famup destaca cartilha sobre piso de enfermagem divulgada por Governo Federal

posted by: Alexandre Freire

agosto 9, 2023

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca aos prefeitos e prefeitas paraibanas a versão preliminar da cartilha divulgada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Saúde com orientações sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. A cartilha foi apresentada em reunião da...

Política

Projeto de Efraim que tipifica massacre como crime hediondo é aprovado no Senado

posted by: Alexandre Freire

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei (PL) 1.880/2023, do senador Efraim Filho (PB), líder do União Brasil, tipificando o crime de massacre no rol dos crimes hediondos. A proposta, segundo o...

Política

Projeto de Ruy que torna quadrilhas juninas manifestação nacional é aprovado na Comissão de Cultura

posted by: Alexandre Freire

A luta do deputado federal Ruy Carneiro em defesa das tradições nordestinas e da preservação da cultura regional obteve mais um importante avanço no Congresso Nacional. “Estou muito feliz em contar pra vocês que a Comissão de Cultura da Câmara Federal aprovou o projeto de...