Medida apresentada durante sabatina na Rádio POP prevê R$ 10 bilhões adicionais por ano para os municípios brasileiros, com recursos exclusivos para o custeio da saúde.
O candidato ao Senado Nabor apresentou, nesta quarta-feira (2), durante sabatina na Rádio POP, uma proposta para ampliar os recursos destinados à saúde dos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida prevê R$ 10 bilhões adicionais por ano em todo o país, com estimativa de mais de R$ 350 milhões anuais para as cidades paraibanas.
A proposta prevê que o aumento do FPM seja destinado exclusivamente ao custeio da saúde, sem alterar a obrigação atual de aplicação mínima dos municípios. Os recursos extras teriam como foco reduzir filas para consultas e exames especializados, ampliar tratamentos e fortalecer o atendimento oferecido mais perto da população.
“Eu quero ampliar esse valor do FPM exclusivamente para a saúde. Claro que o que já vem hoje, a obrigatoriedade dos 15%, vai continuar. Mas esse recurso extra viria numa conta específica para a saúde, para os prefeitos terem mais folga, mais condições de oferecer saúde de qualidade”, explicou Nabor.
Segundo o candidato, o reforço beneficiaria especialmente os municípios menores, que dependem mais fortemente das transferências do FPM. A proposta também pretende ampliar o atendimento especializado e as terapias para crianças e pessoas neurodivergentes, além de reduzir a necessidade de deslocamentos para os grandes centros.
“Principalmente os municípios menores, porque o dinheiro que vem — que vivem basicamente do FPM — não dá para atender a todas as demandas se não tivermos mais recursos para a saúde”, destacou. Caso seja eleito, Nabor pretende levar a proposta ao Senado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição.