Garantir o acesso aos serviços de Saúde e possibilitar uma melhor qualidade de vida da população. Esse é o objetivo das leis apresentadas pelo deputado Eduardo Carneiro (Progressistas) ao longo do seu mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Um dos lideres em produtividade na Casa, o deputado Eduardo Carneiro sempre dedicou uma atenção especial às demandas da população na área da Saúde, seja através de Projetos de Lei, requerimentos, emendas parlamentares ou da Ouvidoria Popular do seu gabinete.
Dentre as ações do deputado Eduardo Carneiro na área da Saúde, destacam-se a Lei Ordinária nº 14.102, que institui a Política Estadual de prevenção, detecção precoce e início do tratamento do câncer de mama no Estado da Paraíba.
De acordo com Eduardo, a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado.
Outra lei apresentada por Eduardo Carneiro que já está em vigor é a de nº 14.455, que estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da Síndrome de Burnout entre os servidores públicos estaduais, cujo objetivo é promover a saúde mental e prevenir o adoecimento ocupacional.
“A saúde é uma das prioridades do nosso mandato, pois entendemos que a população precisa de um serviço de qualidade acessível a todos. Graças ao trabalho que desempenhamos na Assembleia já conseguimos muitas conquistas na área da Saúde para diversos municípios, e isso nos estimula a trabalhar cada vez mais”, afirmou.
O deputado Eduardo Carneiro também é autor do Projeto de Lei – ‘Programa Cuidando de Quem Cuida’. Visando fortalecer a rede de apoio às famílias de pessoas com deficiência, o programa estadual atua na atenção, acolhimento e orientação às mães atípicas.
Outro Projeto de Lei proposto por Eduardo na Assembleia prevê o Programa Estadual de Atenção Psicossocial às Vítimas de Violência, através de atendimento psicológico e social das vítimas de violência para garantir o acolhimento especializado e promover a recuperação psicossocial.