A capital paraibana marca um momento histórico na legislação nacional com a sanção da Lei nº 15.710, de 27 de novembro de 2025, que institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras – Michelle Bolsonaro”. De autoria do vereador Fábio Lopes (PL), a nova legislação não apenas reforça o compromisso de João Pessoa com a saúde pública, mas também se destaca por ser a primeira no país a incluir o nome “Bolsonaro” em seu texto legal, conferindo-lhe um significado político e social inédito.
A iniciativa, que entra em vigor na data de sua publicação, é um marco na defesa dos direitos e na promoção da conscientização sobre as doenças raras. O vereador Fábio Lopes, considerado o autor visionário por trás da proposta, celebrou a sanção como um passo fundamental para a inclusão e o apoio a milhares de famílias que convivem com essas condições.
Pioneirismo e Relevância Nacional
A escolha do nome “Michelle Bolsonaro” para a semana de conscientização não é aleatória e carrega um peso simbólico considerável. A ex-primeira-dama ganhou destaque nacional por sua atuação incansável em causas sociais, especialmente na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e com doenças raras. Sua liderança em programas como o “Pátria Voluntária” e sua presença ativa em eventos relacionados a essas causas consolidaram sua imagem como uma defensora dos mais vulneráveis. Em 2022, Michelle esteve presente na inauguração do Centro de Referência em Doenças Raras de João Pessoa, reforçando seu compromisso com a causa.
A inclusão de seu nome na lei de João Pessoa, a primeira do tipo no Brasil, é um reconhecimento direto de seu trabalho e um endosso à sua relevância no cenário social e político. Este fato, por si só, já posiciona a capital paraibana na vanguarda de um movimento que une a pauta social à representatividade política.
A Lei em Detalhes: Conscientização e Apoio
A Lei Michelle Bolsonaro tem como pilares a promoção da conscientização e o incentivo ao apoio intersetorial. Conforme o Art. 2º da Lei nº 15.710/2025:
“A Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras tem como objetivos: I – Promover a conscientização da população sobre as doenças raras, seus desafios, sintomas e impactos na vida das famílias; II – Incentivar o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e a inclusão social das pessoas afetadas; III – Estimular o apoio intersetorial entre saúde, educação, assistência social e demais órgãos públicos; IV – Valorizar o papel das famílias e cuidadores no acolhimento e acompanhamento das pessoas com doenças raras.”
Durante a semana, que será celebrada anualmente no dia 25 de julho, a cidade poderá sediar uma série de atividades. O Art. 3º da Lei nº 15.710/2025 prevê:
“campanhas educativas, palestras, seminários, atividades em escolas, unidades de saúde, feiras, ações sociais e outras atividades de conscientização, em parceria com entidades da sociedade civil, associações, grupos de apoio, profissionais da saúde e instituições de ensino do Município de João Pessoa.”
O Visionário Vereador Fábio Lopes
A autoria da Lei Michelle Bolsonaro reforça o perfil do vereador Fábio Lopes como uma liderança comprometida com pautas sociais de grande impacto. Sua capacidade de articulação política e sua sensibilidade para com as necessidades da população resultaram em uma legislação que deixará um legado duradouro para João Pessoa. A sanção desta lei é um testemunho de seu empenho em transformar a realidade local, oferecendo esperança e apoio a uma parcela da população que muitas vezes é invisibilizada.
João Pessoa, com esta nova lei, não apenas se alinha às melhores práticas de saúde pública, mas também se destaca como um exemplo de como a legislação pode ser um instrumento poderoso para a inclusão social e a valorização da vida.
Comentários