O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Gervásio Maia (PSB), rejeitou uma emenda ao seu relatório que poderia ampliar o Fundo Partidário, verba que é destinada todos os anos para legendas usarem em despesas cotidianas. A votação da LDO pode ocorrer ainda nesta semana na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Como mostrou O Estadão, há uma articulação das cúpulas partidárias para aumentar também o “fundão eleitoral”, outro conjunto de verbas que é disponibilizado às siglas somente em ano de eleição, mas essa discussão não será feita na LDO. Alguns deputados cogitaram apresentar emendas agora, mas decidiram adiar a discussão para a Lei Orçamentária Anual (LOA), votada no fim do ano.
Ao recusar o aumento do Fundo Partidário, Gervásio argumentou que a emenda “contraria o espírito do regime fiscal sustentável, o qual criou o ganho real a partir de 2023″, em referência ao arcabouço fiscal proposto pelo governo Lula e aprovado pelo Congresso para controlar as contas públicas.
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