A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) parabenizou os municípios paraibanos premiados, nesta segunda-feira (23), com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização Ouro). A cerimônia de entrega da premiação aconteceu em Brasília e contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Ao longo da solenidade, foram homenageados os municípios agraciados com o selo na categoria ouro e os estados condecorados nas categorias ouro, prata e bronze. Na Paraíba, 101 municípios conquistaram o Selo Ouro, resultado que reforça o compromisso das gestões municipais com o fortalecimento da educação pública e com a alfabetização das crianças paraibanas.
O presidente da Famup, George Coelho, destacou a importância da conquista e parabenizou os gestores e equipes da educação dos municípios reconhecidos pela premiação.
“Quero parabenizar todos os municípios paraibanos que receberam o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Esse reconhecimento mostra o esforço das gestões municipais, dos secretários de educação, professores e de toda a comunidade escolar em garantir um ensino de qualidade para nossas crianças. A educação é a base da formação cidadã e do futuro das crianças paraibanas, e investir na alfabetização é investir em oportunidades, inclusão e desenvolvimento para toda a sociedade”, afirmou George Coelho.
A honraria tem como objetivo reconhecer ações bem-sucedidas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias de alfabetização.
A Famup também parabenizou o Governo da Paraíba pela conquista do Selo Ouro. A gestão estadual tem fortalecido parcerias com municípios num esforço para alfabetizar crianças na idade certa (até os sete anos ou 2° ano do Ensino Fundamental, iniciativa que tem produzido resultados concretos. De acordo com o MEC, o Estado teve 201 dos seus 223 municípios reconhecidos pelo avanço nas políticas de alfabetização.
Em todo o país, 11 estados e 2.274 municípios obtiveram o Selo Ouro, enquanto o Selo Prata foi concedido a seis estados e 1.890 municípios. Já o Selo Bronze contemplou um estado e 546 municípios.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados e tem como objetivo assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Instituída pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, a condecoração foi lançada em 2024 e integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), ação do Ministério da Educação (MEC) voltada à garantia da alfabetização das crianças brasileiras.
Confira os Municípios Vencedores:
- Alagoa Nova
- Algodão de Jandaíra
- Aparecida
- Arara
- Areia
- Areia de Baraúnas
- Assunção
- Baía da Traição
- Baraúna
- Barra de Santana
- Barra de São Miguel
- Bernardino Batista
- Boa Ventura
- Bom Jesus
- Bonito de Santa Fé
- Brejo dos Santos
- Cabaceiras
- Cabedelo
- Cachoeira dos Índios
- Cacimbas
- Caiçara
- Camalaú
- Carrapateira
- Casserengue
- Caturité
- Conceição
- Conde
- Coxixola
- Cubati
- Cuité
- Curral Velho
- Damião
- Diamante
- Dona Inês
- Duas Estradas
- Frei Martinho
- Guarabira
- Gurjão
- Ibiara
- Igaracy
- Itabaiana
- Itaporanga
- Itapororoca
- Itatuba
- João Pessoa
- Joca Claudino
- Junco do Seridó
- Lagoa
- Lastro
- Livramento
- Logradouro
- Mamanguape
- Mari
- Marizópolis
- Maturéia
- Montadas
- Monte Horebe
- Monteiro
- Nazarezinho
- Nova Palmeira
- Olho D’Água
- Ouro Velho
- Patos
- Pedra Lavrada
- Pedras de Fogo
- Pilões
- Pirpirituba
- Pocinhos
- Poço Dantas
- Pombal
- Prata
- Princesa Isabel
- Queimadas
- Riachão
- Riachão do Poço
- Santa Cecília
- Santa Cruz
- Santa Helena
- Santana de Mangueira
- Santana dos Garrotes
- São Domingos do Cariri
- São Francisco
- São João do Cariri
- São João do Rio do Peixe
- São João do Tigre
- São José de Piranhas
- São José de Princesa
- São José dos Cordeiros
- São Mamede
- São Miguel de Taipu
- Serra da Raiz
- Serra Redonda
- Sertãozinho
- Sossêgo
- Sousa
- Sumé
- Teixeira
- Triunfo
- Umbuzeiro
- Várzea
- Vieirópolis
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