Lei Ordinária nº 15.918, de 24 de agosto de 2026, institui programa municipal para incentivar a geração de energia renovável e sustentável na Capital
Um projeto de autoria do vereador Fábio Carneiro acaba de se transformar em lei em João Pessoa e passa a integrar a legislação municipal voltada à sustentabilidade. A proposta institui o Programa Municipal de Incentivo à Geração de Energia Renovável e Sustentável, criando uma política de estímulo à utilização e à expansão de fontes de energia limpa na Capital.
A matéria foi apresentada por Fábio Carneiro em 2 de junho de 2025, sob o protocolo nº 4623/2025, e percorreu as etapas de tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa, passando pelas comissões de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa; Políticas Públicas; e Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública.
Após ser aprovada pelo Legislativo municipal, a proposta resultou na Lei Ordinária nº 15.918, de 24 de agosto de 2026, conforme registro legislativo.
Incentivo à energia renovável
A nova legislação estabelece um programa voltado ao incentivo da geração de energia renovável e sustentável, fortalecendo a discussão sobre alternativas energéticas capazes de reduzir impactos ambientais e estimular práticas mais sustentáveis no município.
A iniciativa coloca a pauta da energia limpa entre as propostas de políticas públicas defendidas pelo vereador Fábio Carneiro e amplia sua atuação na área ambiental.
Projeto apresentado em 2025
A proposta começou sua tramitação ainda em 2025. Desde então, passou por diferentes etapas de análise e votação na Câmara Municipal até chegar à aprovação definitiva e posterior sanção.
Para Fábio Carneiro, transformar uma proposta apresentada no Legislativo em uma lei representa a efetivação do trabalho parlamentar e a possibilidade de transformar ideias em políticas públicas.
“Nosso mandato tem buscado apresentar propostas que possam melhorar a vida das pessoas e preparar João Pessoa para o futuro. Incentivar a energia renovável é pensar em sustentabilidade, inovação, economia e qualidade de vida. É uma pauta que precisa avançar cada vez mais”, destacou o vereador.
Sustentabilidade na agenda municipal
A criação do programa reforça a necessidade de João Pessoa ampliar políticas públicas relacionadas à sustentabilidade e ao uso responsável dos recursos naturais.
A geração de energia a partir de fontes renováveis vem ganhando espaço nas cidades brasileiras, especialmente diante da necessidade de buscar alternativas mais sustentáveis e eficientes para atender à crescente demanda energética.
Com a sanção da nova lei, Fábio Carneiro passa a contabilizar mais uma proposta de sua autoria convertida em legislação municipal, reforçando a estratégia do parlamentar de apresentar projetos com impacto direto nas políticas públicas da Capital.
A proposta que começou na Câmara em junho de 2025 agora está oficialmente incorporada à legislação de João Pessoa: energia renovável e sustentabilidade passam a contar com um programa municipal de incentivo.