A defesa da Educação vem sendo uma das prioridades ao longo do mandato do deputado estadual Eduardo Carneiro (Progressistas) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Dentre as proposituras apresentadas pelo parlamentar, destaca-se a Lei Ordinária nº 14.560, que assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou tenham idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, prioridade de vaga em unidade da rede pública estadual de ensino mais próxima de sua residência.
De acordo com Eduardo, a iniciativa tem como objetivo garantir maior acessibilidade às famílias, reduzindo deslocamentos e
fortalecendo o direito à educação inclusiva.
“Muito feliz por ter mais essa nossa lei sancionada na Paraíba e por saber que estamos beneficiando centenas de famílias em todo o estado”, disse.
Eduardo Carneiro também ressaltou a importância de outras duas leis de sua autoria, voltadas para a Educação.
Uma delas, a de nº 14.491, institui a Política Estadual de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Científica e Estudos nas escolas públicas da educação básica da rede estadual de ensino.
“Essa nossa iniciativa, que hoje já é lei na Paraíba, garante o incentivo à pesquisa científica, o pensamento crítico e a inovação no ambiente escolar”, observou.
A Lei Ordinária nº 11.793 dispõe sobre a disponibilização online dos nomes de alunos concluintes do ensino fundamental e médio, bem como do registro de diplomas, certificados e históricos escolares, com certificação digital, cujo objetivo é o de modernizar os serviços educacionais e facilitar o acesso aos documentos escolares.
Compromisso com a Educação
Também é de autoria do deputado Eduardo Carneiro o Projeto de Lei – Protocolos de atendimento ao TEA nos cursos de primeiros socorros. O objetivo da proposta é capacitar profissionais para atendimento mais seguro e humanizado.
O Projeto de Lei – Oficina dos Saberes institui o Programa Oficina dos Saberes na rede pública estadual de ensino, incentivando atividades complementares voltadas ao desenvolvimento intelectual,
cultural e científico dos estudantes. Já o Projeto de Lei – Semana da Cidadania
Ementa institui a Semana da Cidadania nas escolas estaduais, promovendo ações
educativas sobre cidadania, educação financeira e direitos do consumidor, cujo objetivo é fortalecer a formação cidadã dos estudantes.
“Vamos continuar trabalhando para modernizar e elevar cada vez mais o nível da educação em nosso estado. Já conseguimos avançar muito, mas há muito ainda para ser feito”, arrematou.