O Congresso nacional deve convocar uma sessão conjunta na próxima semana para debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao novo Código de Licenciamento Ambiental.
A expectativa é que a sessão ocorra na manhã de quinta-feira (16/10).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define como o Orçamento do ano seguinte deve ser elaborado e executado. O relator do projeto da LDO, o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), já apresentou o seu parecer.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União Brasil), afirmou que o projeto será votado nesse colegiado antes da sessão do Congresso Nacional.
Licenciamento Ambiental
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), concordou com a realização da sessão, sugerindo também que seja destinada à elaboração de um calendário de deliberação dos projetos alternativos defendidos pelo governo ao Código de Licenciamento Ambiental, que tramitam na forma de um projeto de lei na Câmara e uma medida provisória.
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