Os municípios paraibanos receberão, em setembro, R$ 329.341.813,68 referentes ao adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O recurso faz parte do repasse adicional destinado às prefeituras brasileiras e representa um importante reforço para as finanças municipais. O repasse é resultado de uma luta histórica do movimento municipalista encabeçado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup)e demonstra a importância da união dos gestores na defesa dos interesses dos municípios.
“Esse adicional de 1% é fruto de uma luta que começou na Paraíba e ganhou força em todo o Brasil. A Famup esteve presente desde o início dessa mobilização, defendendo que os municípios tivessem melhores condições financeiras para garantir serviços públicos de qualidade. Esses R$ 329,3 milhões representam um importante reforço para as prefeituras paraibanas e mostram que a união do municipalismo produz resultados concretos”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.
Em todo o país, o adicional de 1% do FPM de setembro deve alcançar R$ 10,06 bilhões. O recurso se soma ao repasse do primeiro decêndio de setembro do FPM, que será depositado nesta quinta-feira (10) para todos os municípios brasileiros e está estimado em R$ 6.188.294.873,22 em valores brutos, já considerando os valores destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Mobilização – A conquista do adicional de 1% do FPM de setembro tem origem em uma mobilização municipalista iniciada na Paraíba, durante um movimento realizado na Praça do Meio do Mundo. A mobilização ganhou dimensão nacional e passou a reunir entidades e gestores de todo o país em defesa de uma distribuição mais justa dos recursos federais para os municípios.
A articulação contribuiu para o avanço e aprovação da PEC 391/17, apresentada pelo então senador paraibano Raimundo Lira, que garantiu a criação do adicional de 1% do FPM no mês de setembro.
Desde então, a conquista passou a representar uma importante fonte adicional de recursos para os municípios, especialmente em um período de planejamento e execução das ações das administrações municipais.
Atuação – Nos últimos anos, a Famup vem desempenhando papel de destaque nas principais lutas municipalistas, mantendo uma atuação pautada pela unidade e pelo diálogo com gestores, governos e demais instituições.
A entidade tem defendido pautas que buscam fortalecer financeiramente os municípios e ampliar a capacidade de investimento das administrações locais. O trabalho desenvolvido pela Federação também tem recebido reconhecimento pela defesa permanente dos prefeitos e pelo posicionamento em favor do fortalecimento do municipalismo.
“A nossa luta é permanente. A Famup continua trabalhando de forma unida, dialogando com os governos e com as instituições e defendendo aquilo que é melhor para os municípios. Quando o município é fortalecido, quem ganha é a população, porque é no município que os serviços públicos acontecem e onde as pessoas mais precisam da presença do poder público”, afirmou.