Referência histórica na defesa da infância e juventude, o deputado federal Ruy Carneiro está dando mais um passo decisivo para punir com rigor a violência no ambiente digital. Coautor da lei que criminalizou a Perseguição (Stalking), o parlamentar agora é o relator de uma nova proposta na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que unifica 32 iniciativas diferentes para endurecer as leis contra crimes cibernéticos.
Segundo o parlamentar, o novo alinhamento do PL 847/2019 busca ampliar o rigor da legislação e garantir que a internet deixe de ser um local que ainda possui falsa sensação de impunidade.
“Proteger nossas crianças e adolescentes contra a covardia do mundo virtual é uma missão prioritária e que precisa acompanhar o avanço das tecnologias. É preciso reformular as regras sobre cyberbullying e perseguição sistemática para que o agressor seja identificado e punido com maior rigor”, destacou Ruy.
No seu relatório, o deputado identificou que a legislação atual muitas vezes dificulta a punição, já que o bullying tem sido punido apenas com multa. Outro agravante é que ele muitas vezes acabava ficando em segundo plano se houvesse outro crime envolvido.
Para corrigir isso, o deputado propôs que a pena de detenção passe a ser de seis meses a dois anos, além de multa. A mudança principal é que o agressor agora poderá responder pelo crime de intimidação sistemática junto com outras infrações, como ameaça ou lesão corporal, sem que uma anule a outra.
“Não podemos permitir nenhum tipo de brecha que dificulte a condenação de quem destrói vidas por trás de uma tela de computador. Minha postura sempre será firme. A segurança física e psicológica dos nossos jovens deve estar sempre acima de qualquer interesse”, acrescentou.
Outras ações
Além da relatoria, Ruy é autor de outros projetos em defesa da infância e juventude, como o PL 3890/2025, que proíbe a monetização da superexposição de crianças nas redes sociais. Ele também foi o responsável pelo PL 3918/2023, conhecido como Lei Larissa Manoela, que prevê um novo mecanismo de proteção às crianças e jovens no combate à exploração do trabalho infantil na produção audiovisual e nos segmentos artístico-culturais.
Apoio às instituições
Na Paraíba, Ruy também contribui diretamente com dezenas de instituições sociais que atuam no acolhimento e proteção do público infantojuvenil em diversas regiões do estado. Entre as principais entidades estão a Associação Beneficente São José, Casa Pequeno Davi, Casa Shalon, Irmãs Padre Mazza e CEFEC.
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