Categoria: Política

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade) apresentou Projeto de Lei instituindo o Programa Estadual de Atenção Psicossocial às Vítimas de Violência na Paraíba. De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa tem como objetivo garantir atendimento psicológico e social gratuito e humanizado, visando minimizar os impactos...

Com uma atuação voltada para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, o vereador Tarcísio Jardim (PP) apresentou um conjunto de projetos de lei na Câmara Municipal de João Pessoa que intensifica o enfrentamento à criminalidade, amplia a rede de proteção social e reforça...

O vereador Fabio Carneiro voltou a cobrar da Prefeitura de João Pessoa a entrega imediata do fardamento escolar completo para os alunos da rede municipal de ensino. A cobrança ganha ainda mais força após recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que determinou providências urgentes...

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) esteve reunido na manhã e tarde desta quinta-feira (19) com um grupo de vereadores e suplentes de João Pessoa. O encontro foi na sede do MDB estadual, em João Pessoa, e foi marcado por momentos em que os...

Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (18). O PL 941/2024 prevê que, se o casal não chegar...