Categoria: Política

Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (18). O PL 941/2024 prevê que, se o casal não chegar...

O Governo da Paraíba sancionou a Lei nº 14.283, de 18 de março de 2026, que concede o Título de Cidadã Paraibana à médica Tatiana Lobo Coelho de Sampaio. A homenagem, de autoria dos deputados Michel Henrique e Adriano Galdino, reconhece a relevante contribuição da...

A Câmara dos Deputados inaugurou, nesta quarta-feira (18), a sala lilás pelo Programa Antes que Aconteça para atender mulheres vítimas de violência doméstica que transitarem pela Casa. A inauguração aconteceu com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), idealizadora...

O compromisso histórico do deputado federal Ruy Carneiro com a enfermagem está sendo reforçado através do apoio total à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19. A medida tem o objetivo de estabelecer o reajuste anual do piso salarial, a garantia de uma jornada de...

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) propõe garantir prioridade de atendimento às mães solo nos serviços públicos municipais, assegurando preferência na ordem de atendimento mediante comprovação da condição. De autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP), a proposta define...