Na próxima segunda-feira, dia 26, às 16 horas, todo o público está convidado a participar de uma apresentação da Orquestra Sesc Senac Paraíba que acontecerá no Pavilhão do Chá, em João Pessoa. O momento marca o início da parceria do Sistema Fecomércio/ Sesc/ Senac Paraíba...
Categoria: Paraíba
TJPB libera aplicação da LUOS e Prefeitura de João Pessoa retoma emissão de alvarás, exceto na orla
posted by: Alexandre Freire
Após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), proferida nesta quarta-feira (21), a Prefeitura de João Pessoa vai retomar a emissão de alvarás para construção e habitação de prédios em grande parte da cidade. A liberação, no entanto, não se aplica à região da...
Construção do Hospital de Trauma do Sertão em Patos reforça avanços da parceria entre Governo da Paraíba e Governo Federal
posted by: Alexandre Freire
janeiro 21, 2026
A construção do Hospital de Trauma do Sertão, em Patos, simboliza um dos avanços mais significativos da parceria entre o Governo da Paraíba e o Governo Federal na área da saúde pública. A obra, que está em pleno andamento, consolida o município como ponto estratégico...
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COFECI institui isenção de anuidade para corretoras de imóveis que se tornarem mães
posted by: Alexandre Freire
O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) publicou a Resolução-Cofeci nº 1.555/2025, que garante a isenção do pagamento de uma anuidade às Corretoras de Imóveis que passarem à condição de mãe, seja por nascimento com vida ou por adoção legal de criança. A medida...
TJPB acolhe parcialmente embargos e mantém inconstitucionalidade do artigo 62 da LUOS de João Pessoa
posted by: Alexandre Freire
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na manhã desta quarta-feira (21), por 7 votos a 6, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pela Prefeitura de João Pessoa no julgamento que analisou a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do município....

