Categoria: Paraíba

A Prefeitura Municipal de Campina Grande deu início ao cadastramento dos comerciantes que desejam trabalhar no Natal Iluminado 2024. A ação aconteceu nesta quarta-feira e se repetirá na sexta (08) na sede da Associação Comercial e Empresarial da cidade (ACCG). Neste primeiro dia, mais de...

A recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reafirmou a vedação à exigência de registro em mais de um conselho profissional, conforme estabelecido pela Lei 6.839, de 1980. A legislação é categórica ao determinar que o registro deve ser...

Os prefeitos e prefeitas eleitos em outubro desse ano terão a oportunidade de conhecer de perto as parcerias que os municípios podem firmar com os governos federal e estadual durante o encontro ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’. No evento, realizado pela Federação das Associações de Municípios...

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou mudanças significativas nas diretrizes de vacinação contra a poliomielite. A partir de agora a vacina oral, também conhecida como vacina da gotinha, será substituída pela vacina inativada (VIP), seguindo as novas orientações...

A recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reafirmou a vedação à exigência de registro em mais de um conselho profissional, conforme estabelecido pela Lei 6.839, de 1980. A legislação é categórica ao determinar que o registro deve ser...