Categoria: Municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou a criação do “Selo Prefeitura pela Equidade Étnico-Racial”, iniciativa do Governo da Paraíba que busca incentivar gestões municipais comprometidas com o enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial. A certificação será concedida a...

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou prefeitos e prefeitas paraibanos para a publicação da Portaria nº 702/2025, do Ministério da Educação (MEC), que tornou público o resultado da seleção das propostas apresentadas ao Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC...

Levantamento realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) mostra que a PEC 66/23, conhecida como a PEC da Sustentabilidade Fiscal, deve gerar aos municípios paraibanos, entre economia de recursos e desvinculação de receitas, um total de R$ 35 bilhões. A proposta já...

Estão abertas as inscrições para a I Conferência de Direito Administrativo do Sertão da Paraíba que acontece no dia 1º de agosto no município de Sousa, no Sertão paraibano. O evento, que tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), contará...

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estão convidando os prefeitos e prefeitas para acompanharem, em Brasília, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 pela Câmara dos Deputados nas próximas segunda-feira (14), terça-feira...