A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria Executiva de Juventude (SEJUV) e da Secretaria Executiva de Esportes, realiza no sábado, 13 de dezembro, mais uma edição do Movimenta Patos, ação que leva saúde, bem-estar e atividades esportivas diretamente para a comunidade. O evento acontecerá às...
Categoria: Municípios
Famup informa gestores municipais sobre novas exigências do TCE-PB para implementação da Reforma Tributária de Consumo
posted by: Alexandre Freire
novembro 27, 2025
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reforçou a informação aos prefeitos e prefeitas quanto ao Ofício Circular nº 62/2025, emitido pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). O documento reúne orientações consideradas urgentes sobre as providências que devem ser adotadas pelos municípios...
Famup alerta gestores sobre nova republicação da 14ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais
posted by: Alexandre Freire
novembro 26, 2025
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando aos prefeitos, prefeitas e às equipes contábeis municipais sobre a nova republicação da 14ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O documento atualizado reúne uma série...
Famup, OAB-PB e TCE realizam 1º Encontro Municipalista da Paraíba e reforçam o papel da advocacia pública na gestão
posted by: Alexandre Freire
novembro 12, 2025
Campina Grande foi palco, nesta terça-feira (11), do 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, uma iniciativa conjunta da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e do Tribunal de Contas do Estado...
Famup comunica gestores sobre nova Portaria do Tesouro Nacional que define repasses do FPM para 2026
posted by: Alexandre Freire
novembro 7, 2025
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) informou aos prefeitos e prefeitas paraibanos sobre a publicação da Portaria STN/MF nº 2.615/2025, divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A medida estabelece o cronograma de créditos referentes aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito...


