A Prefeitura de Campina Grande tem intensificado a fiscalização sobre a instalação irregular de meios de publicidade em ruas, praças e imóveis da cidade. A ação, coordenada pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), visa combater a poluição visual e organizar o ambiente urbano, com base no Código de Posturas do Município (Lei nº 4.129/2003).
De acordo com a legislação, qualquer forma de anúncio — como placas, faixas, cartazes ou outdoors — visível de áreas públicas, deve ter autorização prévia do poder público. A regra vale inclusive para imóveis privados, quando a publicidade é voltada para vias públicas.
A fiscalização, segundo a assessora jurídica da Sesuma, Andrezza Medeiros, segue um procedimento simples: se a publicidade estiver em local público e sem autorização, é removida imediatamente. Em caso de espaços privados, os proprietários são notificados e orientados a retirar o material de forma voluntária.
As ações de retirada ganharam força neste segundo semestre de 2025, após um mapeamento inicial feito pela secretaria. Diversos pontos da cidade já foram alvo das primeiras intervenções, especialmente nas regiões com maior fluxo de pessoas e veículos.
Nos últimos meses, a atuação da Sesuma tem sido intensificada. Apenas em julho, duas pessoas foram presas em flagrante por crime ambiental, após serem surpreendidas colando panfletos em postes. Além disso, dezenas de placas, faixas, banners, painéis luminosos e outdoors irregulares foram removidos. Também foram lavrados autos de infração e emitidas notificações exigindo que empresas de publicidade apresentem licenças ambientais e informem os locais onde atuam.
POLUIÇÃO VISUAL
Além da retirada de publicidade irregular, a cidade também avança em outra frente de combate à poluição visual: a organização da fiação em vias públicas. A Energisa, em parceria com empresas de telecomunicações, Sesuma e outros órgãos da Prefeitura de Campina Grande, está realizando ações de disciplinamento dos cabos e remoção de fios obsoletos, promovendo mais segurança, estética e mobilidade urbana.
Para o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Dorgival Vilar, a medida é necessária para garantir segurança e estética urbana.
“A poluição visual interfere na paisagem da cidade, na sinalização e até na segurança dos pedestres. Estamos organizando a cidade para que as regras sejam cumpridas, promovendo um ambiente mais limpo e harmônico”, afirmou.
A população pode contribuir com a fiscalização denunciando casos de poluição visual por meio do WhatsApp oficial da Sesuma: (83) 99396-4356.
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