A Câmara dos Deputados inaugurou, nesta quarta-feira (18), a sala lilás pelo Programa Antes que Aconteça para atender mulheres vítimas de violência doméstica que transitarem pela Casa. A inauguração aconteceu com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), idealizadora do programa, deputadas da Bancada Feminina e parlamentares.
A senadora Daniella Ribeiro, no seu discurso, agradeceu aos deputados e as deputadas que, na noite de terça-feira (17), votaram a favor do projeto de lei (6.674/25) de sua autoria que formaliza, através de lei específica, a criação do “Programa Antes que Aconteça”.
A votação foi simbólica, como ocorreu na semana passada no Senado.
Após a aprovação das duas casas, o projeto será encaminhado para sanção presidencial.
Ainda no seu discurso, a senadora disse que a violência contra a mulher não tem ideologia e nem partido. “Vamos esquecer brigas ideológicas. O único tema é a defesa da nossa sociedade”, disse. Também chamou a atenção para que homens possam reagir em mídias sociais a qualquer tipo de brincadeira desrespeitosa contra as mulheres “Homens constranjam quem faz brincadeiras desrespeitosa contra as mulheres”.
O espaço, que já existe no Senado Federal, vai acolher servidoras e mulheres que transitarem pela Câmara dos Deputados que sofrem qualquer tipo de violência. Quatro policiais legislativas da casa, treinadas para este trabalho, farão o atendimento especializado de quem buscar ajuda. “Nós entendemos que o combate à violência contra a mulher não pode ser apenas reativo. Ele precisa ser estrutural e preventivo”, disse Hugo Motta.
O “Programa Antes que Aconteça”, segundo ele, reúne no seu atendimento Justiça, segurança e saúde de forma inédita. “Esta casa é uma democracia. Não existe democracia plena se as mulheres forem silenciadas pelo medo ou pela violência”, disse Motta.
O Programa Antes que Aconteça foi criado pela senadora Daniella Ribeiro em 2023, quando ela presidiu a Comissão Mista do Orçamento. Na época, observou que 0,01% do Orçamento da União era destinado às políticas públicas consideradas femininas como creches e merenda escolar, sem medidas de combate à violência doméstica.
O programa já está em pleno funcionamento na Paraíba. A partir da aprovação no Senado e na Câmara dos Deputados, o PL 6.674/25 vai para sanção presidencial e será uma política pública disponível para todo o país.
Assessoria de imprensa
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