Autor: Alexandre Freire

O senador Efraim Filho assumiu papel de destaque no debate sobre segurança nas escolas brasileiras ao relatar, nesta terça-feira (28), na Comissão de Segurança Pública do Senado, o Projeto de Lei 5671/2023 que estabelece diretrizes para prevenir e combater a violência no ambiente escolar. No...

Na reunião desta segunda-feira (27), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) acatou o Programa Municipal Visão Solidária. O colegiado aprovou parecer favorável a seis Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo...