O caso de um menino autista de apenas 4 anos, que teria sido perfurado na cabeça com uma seringa dentro de uma creche municipal de Monteiro, chegou à tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba nesta terça-feira (15). O deputado estadual Michel Henrique repercutiu a denúncia divulgada pela família e site nacional, manifestou indignação e cobrou respostas da Prefeitura e das autoridades responsáveis.
Defensor da causa autista e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Neurodivergente, Michel conversou com a mãe da criança, Jéssica Lima, prestou solidariedade à família e colocou toda a estrutura jurídica e psicológica de seu mandato à disposição para acompanhar o caso.
A denúncia relata que uma professora teria segurado o menino de maneira brusca e perfurado sua cabeça com uma seringa com agulha, provocando choro e sangramento. Cuidadoras da creche teriam presenciado o episódio.
A professora nega ter perfurado o aluno. Segundo o relatório da ocorrência, ela afirmou que apenas teria ameaçado pegar uma seringa para repreendê-lo e que, posteriormente, percebeu o sangramento. A mãe também declarou ter recebido a informação de que a profissional já utilizava uma seringa, supostamente sem agulha, para assustar crianças e fazê-las obedecer.
Outro ponto questionado pela família é a demora na comunicação. O fato teria ocorrido no dia 7 de julho, mas os pais somente foram informados pela creche em 3 de agosto, quase um mês depois. O caso foi registrado na Polícia Civil como maus-tratos, levado ao Ministério Público e comunicado ao Conselho Tutelar.
Michel cobra rigor e transparência
Na tribuna, Michel Henrique classificou o episódio como inaceitável e afirmou que escolas e creches devem ser espaços de acolhimento e segurança, jamais de violência.
“É inadmissível que uma família só tome conhecimento de um fato dessa gravidade com demora, tendo que buscar respostas por conta própria. Não vamos nos calar. Vamos acompanhar este caso de perto e cobrar rigor absoluto das autoridades competentes”, declarou.
O parlamentar também cobrou celeridade e profundidade nas investigações da Polícia Civil, fiscalização do Ministério Público e do Conselho Tutelar, além de transparência da Prefeitura de Monteiro e da Secretaria Municipal de Educação.
“Pais atípicos da Paraíba, vocês não estão sozinhos. Seguiremos vigilantes, cobrando e exigindo justiça e providências até que o último esclarecimento seja dado. Até lá, não descansaremos”, afirmou Michel.
Prefeitura emite nota após pronunciamento
Após o pronunciamento do deputado, a Prefeitura de Monteiro divulgou uma nota confirmando que a professora investigada está afastada de suas funções e que uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar foi instaurada para apurar a denúncia.
A gestão declarou que o procedimento será conduzido com rigor e celeridade e que os direitos da criança estão sendo garantidos conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. A nota foi assinada pela prefeita Ana Paula Barbosa Oliveira Morato.
O comunicado, entretanto, não explicou por que a família demorou quase um mês para ser informada sobre o episódio, não detalhou as circunstâncias da denúncia nem estabeleceu prazo para a conclusão da apuração.