A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na última terça-feira (4) , a propositura apresentada pelo deputado estadual Júnior Araújo (PSB) que sugere ao governador João Azevêdo a criação de um programa estadual de concessão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). A matéria agora segue para sanção do governador.
O projeto, segundo o parlamentar, tem como objetivo valorizar os profissionais da saúde pública e garantir melhores condições de mobilidade para que possam exercer suas atividades com mais eficiência e segurança, sobretudo nas regiões rurais e de difícil acesso.
“Esses profissionais percorrem longas distâncias diariamente, muitas vezes em áreas rurais e comunidades isoladas. Garantir a eles o acesso à CNH é investir na eficiência do SUS e na melhoria do atendimento à população. É uma política de baixo custo e de alto impacto social”, destacou Júnior Araújo.
Na justificativa, o deputado ressaltou que a iniciativa trará benefícios diretos tanto aos agentes quanto à população, ampliando a capacidade de cobertura e a agilidade nas ações de prevenção e combate a doenças como dengue, zika e chikungunya, além de fortalecer o trabalho das equipes de saúde em situações emergenciais.
“Com a CNH gratuita, os agentes terão mais autonomia para realizar visitas domiciliares, orientar famílias e acompanhar pacientes, fortalecendo o trabalho essencial que desempenham na linha de frente da saúde pública”, afirmou o parlamentar.
Júnior Araújo enfatizou ainda que o alto custo para obtenção da habilitação é um dos principais entraves enfrentados pelos profissionais, e que a proposta representa um gesto concreto de reconhecimento e valorização.
“Valorizar quem cuida da nossa saúde é reconhecer o papel estratégico desses servidores no funcionamento do SUS. Investir em mobilidade para os agentes é investir na própria saúde da população paraibana”, concluiu.
Com a aprovação da propositura, a expectativa é de que o governo avalie a criação do programa e, com a sanção, coloque em prática mais uma política pública de incentivo e valorização dos profissionais que atuam na base da saúde preventiva em todo o estado.
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