A Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup) comunica aos prefeitos e prefeitas que estão abertas as inscrições para uma série de treinamentos sobre Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA) com foco na Primeira Infância.
A iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Comissão da Primeira Infância, terá início na próxima terça-feira (13).
As inscrições podem ser feitas por meio do link https://bio.site/ppaeloa. A iniciativa contemplará cinco municípios-polo do estado, com atividades presenciais voltadas para gestores públicos, prefeitos, secretários e técnicos municipais envolvidos com o planejamento, finanças e áreas estratégicas para o desenvolvimento infantil.
O treinamento será ministrado pelo auditor de controle externo Luzemar Martins e terá início na cidade de Patos, nos dias 13 e 14 de maio.
Na sequência, o curso passará por Cajazeiras (15 e 16/05), Monteiro (26 e 27/05), Campina Grande (28 e 29/05) e será encerrado em João Pessoa, nos dias 02 e 03 de junho, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB.
De acordo com o TCE-PB, além do conteúdo técnico, cada evento contará com um momento reservado — duas horas — para que a equipe de auditores responsável pela elaboração da Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional sobre a Primeira Infância possa apresentar e a matriz junto aos participantes.
O curso totaliza 12 horas-aula, com duração de 50 minutos cada e intervalos regulares. O presidente da Famup, George Coelho, destacou a importância dos treinamentos e convidou os gestores a participarem. “A capacitação é importante para o aperfeiçoamento das gestões e por isso, é essencial a participação de todos. A Famup estará sempre apoiando iniciativas e parcerias como essa realizada junto ao Tribunal de Contas”, destacou.
Para o presidente do TCE-PB e idealizador do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, conselheiro Fábio Nogueira, a iniciativa reforça o compromisso da Corte de Contas com o futuro das novas gerações. “Ao levarmos esse debate e esse conhecimento para o interior do estado, reafirmamos nossa responsabilidade com o controle preventivo, a qualificação da gestão e a promoção de direitos fundamentais desde os primeiros anos de vida”, observou.
O presidente da Comissão da Primeira Infância do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, reforça a importância da participação ativa dos gestores municipais, sobretudo no momento da validação da matriz da auditoria, destacando que este será um instrumento essencial para orientar políticas públicas mais eficazes voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
Etapa PATOS – Municípios convidados – (Dias 13 e 14/05)
Patos, São José de Espinharas, São Mamede, Quixaba, São José do Bonfim, Cacimba de Areia, Malta, Santa Terezinha, Areia de Baraúnas, Cacimbas, Catingueira, Condado, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Mãe D’água, Matureia, Passagem, Salgadinho, Santa Luzia, São José do Sabugi, Teixeira, Várzea e Vista Serrana.
Etapa: CAJAZEIRAS – PB (Dias 15 e 16/05) – Municípios convidados: Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Nazarezinho, São José de Piranhas, Cachoeira dos Índios, Bom Jesus, Santa Helena, Bonito de Santa Fé, Carrapateira, Monte Horebe, Poço de José de Moura, Serra Grande, Joca Claudino Uiraúna e Triunfo.
Veja o cronograma completo dos encontros Dia 13/05 – Patos 8h/12h – 14h/18h
Dia 14/05 – Patos, 08h/12
Dia 15/05 – Cajazeiras 8h/12 e 14h/18h
Dia 16/05 – Cajazeiras, 8h/12h Dia 26/05 – Monteiro, 14h/18h
Dia 27/05 – Monteiro, 8h/12h e 14h/18h
Dia 28/05 – Campina Grande, 8h/12h – 14/18h
Dia 29/05 – Campina Grande, 8h/12h
Dia 02/06 – João Pessoa, início 14h
Dia 03/06 – João Pessoa, 08/12h e 14h/18h
Comentários