“Pela primeira vez, a Câmara de João Pessoa reconhece em lei que a igreja não é um problema, é parte da solução.” A afirmação é do vereador Fábio Lopes, autor do PL 856, conhecido como Lei das Igrejas, aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa.
A proposta reconhece que organizações religiosas legalmente constituídas, de qualquer fé, exercem relevante função social, contribuindo para a dignidade humana, o fortalecimento das famílias e a coesão comunitária.
O texto também estabelece que esse reconhecimento não implica interferência do poder público na organização interna, na doutrina ou na liturgia das instituições religiosas, preservando sua autonomia.
Para Fábio Lopes, a aprovação representa o reconhecimento institucional do trabalho desenvolvido diariamente por igrejas, pastores e líderes religiosos em João Pessoa, especialmente em ações voltadas às famílias e à comunidade.
“Essa lei não coloca a igreja dentro do Estado. Ela impede que o Estado esqueça o que a igreja faz pela cidade”, destacou o vereador.
Após a aprovação, lideranças religiosas iniciaram uma mobilização pela sanção da matéria pelo prefeito. Entre elas está o pastor Fernando Simões, 2º vice-presidente da Associação dos Pastores Evangélicos do Setor Oeste da Capital (APESOC), e líder da Igreja Batista Rio de Vida, no bairro do Valentina, zona sul da capital.
“Estamos convocando você que é pastor, você que é líder religioso, você que é cristão, para que possamos ir até o prefeito e trazer esta lei para que ele venha aprovar esta lei que vai beneficiar todas as igrejas que nós representamos aqui como cristãos”, afirmou Fernando Simões.
O PL 856 segue agora para análise do Poder Executivo Municipal.
Quem é Fábio Lopes
Vereador de João Pessoa e agora candidato a deputado estadual pelo PL, Fábio Lopes é formado em Direito e possui experiência na área de gestão pública e hospitalar. Foi diretor do Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa, durante o governo Bolsonaro, e também apresenta atuação em projetos nas áreas de saúde, educação e segurança.
Agora, leva sua experiência e suas principais bandeiras para a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba.
A defesa da família também aparece em sua atuação voltada à infância, educação e proteção das crianças. “Pauta cristã, pauta da família” é uma síntese do posicionamento que Fábio pretende levar agora para uma atuação em âmbito estadual.
Com apoio declarado da Família Bolsonaro na Paraíba, Fábio também faz dobradinha política com o deputado federal Cabo Gilberto e vem percorrendo diferentes regiões do Estado, apresentando suas propostas e ampliando o diálogo com os paraibanos.