O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) presidiu nesta terça-feira (03) sessão da Comissão de Educação e Cultura (CE) que aprovou um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio, como merendeiras, auxiliares de limpeza, porteiros, secretários escolares, dentre outros. O valor será equivalente a 75% do piso salarial dos professores para os trabalhadores com formação de nível médio e jornada de até 40 horas semanais.
Segundo Veneziano, o projeto determina que União, estados, Distrito Federal e municípios considerem o piso na definição do vencimento inicial desses profissionais. Para jornadas diferentes, a remuneração deve ser proporcional. A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
“Investir na educação é investir no magistério, mas também lembrar da necessidade de investir com o estabelecimento de um piso para essas pessoas”, disse Veneziano, ao lembrar da necessidade de o Senado dar “a devida, plena e justificada celeridade na deliberação desta matéria”.