O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, será homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, com a Medalha Arlindo Delgado, distinção concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia e à própria instituição.
A iniciativa da homenagem partiu do presidente da OAB-PB, advogado Harrison Targino, cuja proposta foi aprovada pelo Conselho Pleno da entidade. O magistrado foi oficialmente comunicado da distinção por meio de expediente subscrito pelo próprio presidente da instituição.
A data da sessão solene de entrega da Medalha Arlindo Delgado e do respectivo diploma será anunciada oportunamente pela OAB da Paraíba.
A comenda destina-se a distinguir advogados e advogadas que tenham prestado relevantes serviços à Ordem, especialmente no exercício de cargos de direção ou de mandatos em seus conselhos.
Com uma trajetória de 32 anos dedicados à advocacia, José Ricardo Porto exerceu diferentes funções na estrutura institucional da OAB, tendo integrado, inclusive, o Conselho Federal da entidade durante dois biênios. Em 2010, chegou ao Tribunal de Justiça da Paraíba pelo quinto constitucional reservado à advocacia, após receber expressiva votação da classe.
Ao receber a comunicação oficial, o desembargador manifestou profunda emoção e agradecimento. “Recebo essa homenagem com imensa alegria, honra e, sobretudo, humildade. A OAB da Paraíba faz parte da minha própria história. Foram 32 anos de convivência, aprendizado, lutas institucionais, amizades e dedicação à advocacia. Grande parte da minha vida profissional foi construída dentro dessa instituição, que sempre respeitei e procurei servir com dignidade”, declarou.
O magistrado ressaltou que a Ordem dos Advogados do Brasil sempre ocupou posição de vanguarda nos grandes movimentos em defesa das liberdades públicas, da democracia e da cidadania, mantendo-se vigilante diante de qualquer tentativa de subversão da ordem democrática.
“A OAB tem uma história que ultrapassa os interesses da própria advocacia. É uma instituição que sempre esteve presente na defesa das liberdades, do direito à livre manifestação do pensamento, das garantias constitucionais e do Estado Democrático de Direito. Sua trajetória é marcada pela resistência ao autoritarismo e pela defesa intransigente da democracia. A advocacia independente é uma das garantias da liberdade do cidadão, porque não existe democracia plena onde o direito de defesa é enfraquecido”, afirmou.
José Ricardo Porto também destacou a iniciativa do presidente Harrison Targino, agradecendo-lhe especialmente pela lembrança de seu nome para a homenagem, extensiva aos integrantes do Conselho da OAB-PB e à advocacia paraibana.
“Minha gratidão ao presidente Harrison Targino, pela iniciativa generosa e pela distinção que tanto me honra, e aos integrantes do Conselho da OAB da Paraíba. Tive o privilégio de conviver com gerações extraordinárias de advogados, homens e mulheres que ajudaram a construir a história da advocacia paraibana. Aprendi muito com todos eles. A advocacia não foi apenas uma etapa da minha vida profissional, mas uma verdadeira escola de cidadania, de liberdade e de compromisso com a Justiça”.
Para o desembargador, a distinção possui um significado especialmente emocionante por representar o reconhecimento da classe à qual dedicou mais de três décadas de sua vida. “Já recebi homenagens que guardo com muito carinho e gratidão. Mas posso afirmar, com absoluta sinceridade, que esta será uma das mais expressivas distinções da minha vida, talvez a mais emocionante, porque vem da minha própria classe, da instituição que me acolheu, que me permitiu servi-la e que, posteriormente, me conduziu ao Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional”.
Ao concluir, o magistrado reafirmou os vínculos que conserva com a advocacia, mesmo após sua chegada à magistratura. “O exercício da magistratura ampliou minhas responsabilidades, mas nunca apagou minha identidade de advogado. A toga não me fez esquecer a beca. Continuo levando comigo os valores que aprendi na advocacia. Esta medalha não representa apenas uma homenagem ao passado, mas também um compromisso permanente com a Justiça, com a dignidade humana, com a democracia e com o respeito às instituições”.