A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult-AG), torna pública a abertura das inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Edital “Jackson do Pandeiro“ de Fomento a Projetos Culturais. Viabilizado com recursos do Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022), o certame disponibiliza um montante total de R$ 135.500,00 para apoiar e incentivar 59 propostas artístico-culturais na cidade.
O edital presta uma homenagem póstuma a Jackson do Pandeiro (José Gomes Filho), nascido em Alagoa Grande em 1919 e consagrado nacionalmente como o “Rei do Ritmo”. Declarado Patrimônio Cultural Imaterial da Paraíba em 2025, o músico é o patrono da ação que visa fortalecer a produção cultural local.
Categorias e Oportunidades
Serão contemplados 59 projetos distribuídos entre cinco modalidades principais:
– Festival de Artes Integradas (14 vagas com aportes de R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00);
– Intervenção Artística de Rua (15 vagas no valor de R$ 1.300,00 cada);
– Produção de Vídeo (6 vagas de R$ 5.000,00);
– Oficinas de Culturas Tradicionais (10 vagas no valor de R$ 2.000,00 cada);
– Oficinas de Artes nas Escolas (14 vagas no valor de R$ 2.000,00 cada).
Ações Afirmativas e Inclusão
Em conformidade com as diretrizes do Ministério da Cultura, o edital assegura a reserva de cotas para garantir a diversidade no setor cultural:
– 25% das vagas destinadas a proponentes negros(as);
– 10% das vagas para pessoas indígenas;
– 5% das vagas para pessoas com deficiência (PCD).
Além disso, a avaliação prevê pontuação bônus para propostas lideradas por mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, idosos, pessoas em situação de rua e membros de povos e comunidades tradicionais.
Quem Pode Participar e Como se Inscrever
Podem concorrer agentes culturais (Pessoas Físicas, MEIs, Pessoas Jurídicas e Coletivos/Grupos sem CNPJ) que comprovem residência e atuação cultural em Alagoa Grande/PB há pelo menos dois anos.
– Período de Inscrição: Das 16h do dia 29 de setembro de 2026 até às 22h do dia 13 de outubro de 2026.
– Onde se inscrever: Gratuitamente, por formulário eletrônico online (Link ao final da matéria)
– Apoio Presencial aos Artistas: A equipe da Secult-AG oferecerá suporte presencial no auditório da Prefeitura entre os dias 05 e 09 de outubro, de segunda a sexta-feira, nos horários das 8h30 às 11h e das 14h às 16h30.
Principais Datas do Cronograma
– Inscrições: 29/09/2026 a 13/10/2026
– Análise das Propostas: 14/10/2026 a 20/10/2026
– Resultado Preliminar: 21/10/2026
– Divulgação do Resultado Final e Envio de Documentos: 26/10/2026 a 28/10/2026
– Assinatura dos Termos de Execução Cultural: 03/11/2026 a 05/11/2026
– Pagamentos: 10/11/2026 a 01/12/2026
– Execução dos Projetos: 05/12/2026 a 20/07/2027